A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente ...

Uma empresa de Santo Antônio da Barra (GO) foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de ...

A Constituição Federal proíbe o nepotismo e permite ao Poder Judiciário desconstituir atos administrativos editados em ...

A simples transferência de mercadorias entre as sedes de uma mesma empresa não configura fato gerador do ICMS, por não se ...

O crime de peculato tem suas raízes remotas no direito romano e caracterizava-se pela subtração de coisas pertencentes ao ...

Tem sido muito divulgado tanto o divórcio grisalho quanto o casamento de pessoas mais maduras. É sempre importante alertar ...

O Código Civil de 2002 teve méritos inegáveis, mas ficou ultrapassado em muitos pontos — até porque a primeira versão de seu ...

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do ...

A "fair share", ou "contribuição justa", remete à ideia de que "todas as partes envolvidas nos benefícios proporcionados por ...

Os dez gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terão à disposição, a partir de segunda-feira (21/10), 93 juízes ...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (18/10) o julgamento de repercussão geral em que o Plenário discute a ...

Pensões e aposentadorias pagas a brasileiros que moram no exterior não podem ser tributadas na fonte com a alíquota de 25%.