Jurisprudência | Pesquisar e Consultar no Jusbrasil
Pesquisar e consultar Jurisprudência por Tribunal com busca unificada, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil para buscar decisões de todos os Tribunais. Acesse!
Pesquisar Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)
Pesquisar jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) de forma rápida, objetiva e gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a precedentes, súmulas e decisões do STF. Acesse!
O Que é Jurisprudência? | Jusbrasil
Jul 22, 2024 · A jurisprudência é um dos pilares fundamentais do Direito, constituindo-se como uma fonte essencial para a interpret... Clique para ver o artigo na íntegra.
A Tributacão do Mercado Imobiliário - Jusbrasil
Therefore, in a more specific manner, the present study analyses the tax treatment given to the sale of real estate goods previously classified as property and reclassified as current assets when the …
Alf Ross e o realismo jurídico - Jusbrasil
Oct 19, 2016 · Neste primeiro ponto o jurista faz uma rápida explicação sobre a denominação do termo jurisprudence o qual é utilizado na língua inglesa, e esclarece que este termo abarca várias áreas do …
Teoria da Pior das Hipoteses | Jusbrasil
– Principle of legality – Criminal jurisprudence – Prison system 1.Introdução A análise de um fato da vida à luz dos institutos jurídicos (= um caso) nem sempre é vista com harmonia pelas lentes da teoria
A fala da associação da PF ao impacto administrativo e jurídico: O ...
Nov 20, 2025 · Grounded in the Brazilian Constitution, statutes, jurisprudence, international anti-corruption frameworks, and comparative public administration theory, the article highlights the need …
Habeas Corpus - Jurisprudência | Jusbrasil
Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Habeas Corpus. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva …
What Is Federal Crime | Jusbrasil
Apr 3, 2022 · However, this is not what has been seen in the jurisprudence of the higher court: "8... Given the confluence of documentary evidence, with what was produced in court (depositions of …
O uso errado da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
The total lack of knowledge of both Brazilian doctrine and jurisprudence about Roxin's absolute rejection of the authoritarian system, which was approved by the Brazilian Penal Code, and, above all, that the …